Processo 188151/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2013 10:43
Autuado em 28/03/2013 10:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3032/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3032/ 2017 Irregular com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3032/ 2017 Irregular com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor ordenador das despesas NEUZA MENDES DE FREITAS
Procuradores: RODRIGO JANUÁRIO RUSSO (credenciado, inclusão:22/01/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Entidade tomadora LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Procuradores: RODRIGO JANUÁRIO RUSSO (credenciado, inclusão:21/01/14)
Representante legal JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
25/10/2017 11:53 AR do ofício OCD - 91/17 - GP
25/10/2017 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 761999/17
04/04/2014 20:51 do Protocolo 304627/14
11/02/2014 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 100185/14
21/01/2014 18:10 do Protocolo 43968/14
21/01/2014 17:46 do Protocolo 43925/14
21/01/2014 17:40 do Protocolo 43879/14
21/01/2014 17:34 do Protocolo 43828/14
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 10798/13 - DP
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 10800/13 - DP
10/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 10799/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/08/2017 Instrução de Cobrança   1178/ 2017   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10798/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10799/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10800/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2173/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3032/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4265/2017
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 426/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3091/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6623/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 21:09 DP  
16/11/2017 10:54 COEX Informação nº 7346/2017 -
14/11/2017 13:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 487/2017 -
13/11/2017 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2173/2017 -
09/11/2017 15:55 SMPjTC Parecer nº 8697/2017 - Baixa de pendência e encerramento Baixa da pendência e encerramento.
08/11/2017 14:32 COFIT Informação nº 434/2017 -
25/10/2017 16:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2163/2017 -
05/10/2017 13:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 873/2017 -
04/10/2017 09:59 DP Informação nº 13052/2017 -
29/09/2017 17:11 GP Ofício de Certidão de Débito nº 91/2017 -
10/08/2017 15:22 COEX Certidão de Débito nº 888/2017 -
10/08/2017 15:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 817/2017 -
10/08/2017 15:22 COEX Informação - Contas Irregulares nº 180/2017 -
10/08/2017 15:22 COEX Instrução de Cobrança nº 1178/2017 -
10/08/2017 15:22 COEX Informação nº 4901/2017 -
10/08/2017 15:22 COEX Informação nº 4905/2017 -
21/07/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1689/2017 -
20/07/2017 07:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2507/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3032/2017 -
08/03/2017 15:39 GCIZL  
08/03/2017 14:01 GCILB  
06/03/2017 08:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4265/2017 -
20/02/2017 14:38 SMPjTC Parecer nº 1586/2017 - Irregularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recolhimento parcial. Recomendação.
20/02/2014 10:51 COFIT Instrução nº 38/2017 -
13/02/2014 15:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
03/02/2014 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 253/2014 -
09/12/2013 14:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 519/2014 -
09/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 10798/2013 -
09/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 10799/2013 -
09/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 10800/2013 -
04/12/2013 19:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3091/2013 -
28/03/2013 16:00 DAT Instrução nº 4055/2013 -
28/03/2013 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6623/2013 -

Voltar a Consulta